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Termos e Condições
Agradecemos a sua visita ao nosso website. Os presentes Termos e Condições regem a utilização do site Donamicas®, incluindo a participação no chat. 
Assegure-se que os lê cuidadosamente, na medida em qualquer utilização deste website significa que aceita os Termos e Condições apresentados.

Condições gerais
Os presentes Termos e Condições (adiante “Termos e Condições”) regulam a utilização do site Donamicas®, acessível a partir do endereço https://www.donamicas.pt (adiante “Site Donamicas®”). 
A utilização do Site Donamicas® por parte do cliente ou clientes da Donamicas® (adiante “Cliente” ou "Clientes" respectivamente) ou do utilizador ou utilizadores do Site Donamicas® (adiante “Utilizador” ou "Utilizadores") pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições. 
O Cliente e o Utilizador declaram possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições. 
 
A Donamicas® reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento. 
A Donamicas® é uma marca registada pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – sob o número 596444, criada pela empresa Vet Póvoa, Clínica Veterinária, Lda com sede social na Rua Central, 47, Póvoa de São Martinho do Bispo- 3045-405 Coimbra. (adiante “Donamicas®”). 
O Cliente deverá ler os presentes Termos e Condições antes de proceder ao registo na Donamicas®. Após leitura, compreensão e aceitação dos presentes Termos e Condições o Cliente declara a não necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior. 
Os presentes Termos e Condições regulam também o acesso e a utilização do serviço Loja Online Donamicas (adiante “Loja Online”), através do qual os Clientes ou Utilizadores da Donamicas podem consultar informação sobre os produtos disponibilizados pela Donamicas (adiante “Produtos”) e proceder, por via eletrónica, à sua encomenda (adiante “Encomenda”) e aquisição.
Utilização do Site
Uso da Página Web
O usuário obriga-se a usar a Web, os Serviços e Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de: suprimir, iludir ou manipular o “copyright” e os demais dados identificativos dos direitos de titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que podem conter os Conteúdos
Liberdade de Utilização
Desde que respeite os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável, particularmente a proteção dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Cliente e o Utilizador gozam de inteira liberdade de utilização do Site Donamicas®. 
O Cliente e o Utilizador são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do Site Donamicas®, de acordo com os presentes Termos e Condições. 
São expressamente interditas, nomeadamente, as seguintes atividades: 
(i) realizar atividades ilegais ou que atentem contra os direitos da Donamicas® ou dos seus Clientes e Utilizadores ou dos restantes utilizadores da Internet; 
(ii) utilizar outra identidade que não a do Cliente ou Utilizador ou falsificar ou ocultar de qualquer forma a identidade do Cliente ou Utilizador em mensagens de correio eletrónico ou em qualquer outro serviço Internet;
 
(iii) transmitir, reproduzir, publicitar a venda, oferta, troca ou procura de qualquer cópia ou forma de obtenção de cópia ou forma de utilização de cópia de programa de computador, publicação escrita ou qualquer outra obra protegida pela legislação sobre direitos de autor ou sobre propriedade industrial, ou de qualquer outro material ou informação que possa estar legalmente protegido ou viole direitos de terceiros, independentemente do suporte utilizado, sem deter os respetivos direitos de transmissão, reprodução, publicitação, utilização ou autorização legalmente exigida; 
(iv) interferir ou condicionar, por qualquer forma, a utilização do Site Donamicas® ou violar quaisquer regras, regulamentos ou normas das redes ligadas à utilização do Site Donamicas®;
 
(v) introduzir, transmitir ou tornar acessível por qualquer forma material que contenha vírus, programas, sistemas ou ficheiros que destruam ou limitem a funcionalidade e/ou capacidade de qualquer computador, servidor, incluindo software e hardware ou equipamento de comunicações ou redes eletrónicas;
 
(vi) promover ou providenciar informação acerca de atividades ilegais, tais como a ofensa física de outros indivíduos ou atos de crueldade contra animais.
Violação dos Termos e Condições
A Donamicas® reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site Donamicas®, sem que para o Cliente ou Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.
Exclusão de Responsabilidade
O conteúdo integral do Site Donamicas®, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da Donamicas®, que detém, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o mesmo. A proteção dos direitos de autor dos conteúdos Donamicas® estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do Site Donamicas®. 
O acesso e a utilização do Site Donamicas® estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a Donamicas® é alheia, reconhecendo expressamente o Cliente e o Utilizador que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à Donamicas® relativamente aos danos, potenciais ou atuais que, direta ou indiretamente, possam resultar para o Cliente ou utilizador em virtude da ocorrência de tais eventos. 

 A Donamicas® não garante que o Site Donamicas® funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. 

 A Donamicas® não é responsável por quaisquer defeitos, funcionamento incorreto ou incompatibilidade, do hardware dos Clientes ou dos Utilizadores, não se encontrando obrigada a fornecer apoio na utilização do Site Donamicas®, nem garantindo que o mesmo assegura os fins pretendidos pelo Cliente ou pelo Utilizador. 

 A Donamicas® reserva-se o direito de, em qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site Donamicas®. 

 A Donamicas® reserva-se o direito de impedir o acesso e a utilização do site Donamicas® a quaisquer Clientes ou Utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais, nomeadamente no que respeita à utilização da Internet e seus utilizadores. 

 A Donamicas® não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude que a Donamicas® desconheça, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos ou produtos ou serviços contidos no Site Donamicas® que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações. 

 A Donamicas® não é também responsável por quaisquer atos ou omissões desses terceiros relacionados com aqueles conteúdos, produtos ou serviços, não garantindo que esses produtos ou serviços atinjam determinados resultados pretendidos pelo Cliente ou o Utilizador. 

 A Donamicas® não assume qualquer responsabilidade por consequências resultantes do acesso pelos Clientes ou os Utilizadores a sites de terceiros através de ligações fornecidas pela Donamicas®. 
A Donamicas® não é responsável pela administração incorrecta dos produtos no(s) animal(ais) do Utilizador mesmo que estes sejam fornecidos através de uma compra na Donamicas®. Cabe, assim, ao Utilizador, verificar os produtos recebidos através do processo de compra online antes da abertura das embalagens.
Responsabilidade do Cliente ou Utilizador
O Cliente ou o Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site Donamicas®, pelo que se obriga a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente o direito à imagem, o direito ao bom nome, o direito à honra e reserva da vida privada, bem como que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, e ainda que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.
 

 O Cliente ou o Utilizador está autorizado a fazer uso dos conteúdos do Site Donamicas® única e exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo-lhe expressamente proibido, reproduzir, publicar ou divulgar publicamente, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer alteração dos conteúdos. 

 Quaisquer códigos fonte ou software disponibilizados no Site Donamicas® e que sejam propriedade da Donamicas®, não poderão ser utilizados senão única e exclusivamente para os fins a que se destinam. Relativamente ao software que se encontra devidamente identificado como pertencendo a terceiros, o Cliente ou o Utilizador deverão cumprir as regras impostas por esses terceiros aquando da utilização do software. 

 O Cliente ou o Utilizador comprometem-se a manter estritamente confidenciais quaisquer códigos de acesso que lhe sejam disponibilizados tendo em vista a sua utilização no Site Donamicas®, sendo responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que venham a causar à Donamicas® ou a terceiros, em virtude de uma utilização ilegal ou incorreta do site Donamicas®, bem como se compromete a informar imediatamente a Donamicas® de quaisquer violações ou utilizações incorretas de que tenha tomado conhecimento. 

 Ainda é expressamente proibido ao Cliente ou ao Utilizador criar ou introduzir no Site Donamicas® quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou a aconselhar terceiros a fazê-lo. 

 O Cliente ou o Utilizador obrigam-se a não utilizar os chats, fórum ou quaisquer outros grupos de discussão do Site Donamicas® para fins comerciais, nomeadamente para distribuição de produtos ou serviços, ou para fins publicitários, bem como para adesão a quaisquer entidades ou organizações. 

 O Cliente ou o Utilizador são os únicos responsáveis pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à Donamicas® ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site Donamicas®, comprometendo-se a proceder ao pagamento das indemnizações que venham a ser atribuídas em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem.
Dados Pessoais
A consulta do website Donamicas® não requer qualquer forma de registo, permitindo-lhe navegar no nosso website sem nos facultar qualquer tipo de dados pessoais. No entanto, a aquisição de produtos, o conhecimento de informação promocional e subscrição de newsletters requer necessariamente o fornecimento de dados pessoais. A Donamicas® apenas utilizará os dados pessoais quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, para os efeitos que foram fornecidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares. 
O responsável pelo tratamento dos dados é a Vet Póvoa, Clínica Veterinária Lda, comprometendo-se o Cliente e Utilizador a fornecerem e a manterem atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros. 
Para ter conhecimento de mais informação sobre Dados Pessoais veja a nossa Política de Privacidade aqui.
Suspensão ou extinção do site Donamicas®
A Donamicas® poderá, livremente e em qualquer momento suspender ou extinguir o acesso e a utilização do Site Donamicas®, sem que por esse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Clientes ou Utilizadores.
Lei Aplicável
A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, a Donamicas® e o Cliente aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.
Cliente
Objeto
1. A presente secção rege o registo e acesso como Cliente Donamicas®, sem prejuizo de todos os Termos e Condições descritos neste documento que a possam afectar.
2. Quaisquer produtos, serviços e funcionalidades que sejam disponibilizados ao Cliente Donamicas® serão regulados pelos presentes Termos e Condições.
3. Os dados e informações fornecidos no âmbito do presente processo de registo ou recolhidos no decorrer da utilização da página Donamicas® serão processados automaticamente, tratados pelos presentes Termos e Condições e aceites pelo Cliente no momento do registo no site Donamicas®.
Registo
1. O registo Donamicas® permite efetuar compras na loja online, de forma simplificada e célere.
2. Está expressamente proibida a possibilidade de um Cliente ter mais do que uma conta Donamicas®.
3. O registo na Donamicas® é efetuado mediante o preenchimento do formulário.
4. Existem campos de fornecimento obrigatório. Caso o Cliente não os preencha o registo não poderá ser efetuado.

5. O Cliente assume total e exclusiva responsabilidade pela autenticidade, exatidão, veracidade e atualidade dos dados fornecidos no processo de registo.

6. O par de identificação/autenticação email e Password são os dados que garantem a legitimidade e confidencialidade do acesso à Área de Cliente. A Password é intransmissível e do conhecimento exclusivo do Cliente.
7. Todos os dados associados ao Cliente estão abrangidos pela Politica de Privacidade.
Deveres do Cliente
1. O Cliente deverá assegurar a confidencialidade da Password e não permitir o seu conhecimento por terceiros, fazendo uma utilização rigorosa, exclusivamente pessoal e assumindo todos os riscos inerentes à sua divulgação.

2. O Cliente compromete-se a informar imediatamente a Donamicas® de quaisquer violações ou utilizações indevidas da Password de que tenha conhecimento.

3. O Cliente deverá memorizar a sua Password e proceder à sua alteração com regularidade, devendo, ainda, verificar sempre a data/hora do último login efetuado na Área de Cliente disponível na Área de Cliente e manter em local seguro essa informação, de forma a garantir que não existirão quaisquer acessos indevidos.
Acesso e Utilização da Área de Cliente
1. O acesso à Área de Cliente é reservado a Clientes Donamicas®.

2. O acesso à Área de Cliente é efetuado através da introdução do email e da Password.

3. Todas as operações realizadas na Área de Cliente presumem-se efetuadas pelo Cliente, não sendo a Donamicas®, em qualquer circunstância, responsável pela eventual utilização abusiva ou fraudulenta.
Preço, Faturação e Pagamentos
1. A utilização da Área de Cliente é gratuita.
2. O Cliente pode comprar produtos através da Área de Cliente.
3. A subscrição de produtos e serviços Donamicas® pode ter custos associados, em conformidade com as condições aplicáveis a esses produtos e serviços. O Cliente aceita e autoriza o débito dos custos associados à subscrição dos produtos e serviços através da Área de Cliente, em conjunto com os restantes serviços prestados pela Donamicas®.

4. O acesso e solicitação de produtos através da Área de Cliente pressupõe o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições que regulam a sua prestação, disponíveis para consulta no site www.donamicas.pt.
Suspensão e Cessação do Serviço
1. A Donamicas® reserva-se o direito de suspender ou cessar o acesso à Área de Cliente, assim como solicitar a confirmação de qualquer informação fornecida pelo Cliente.
2. É direito exclusivo da Donamicas® gerir a disposição de toda a informação, conteúdos e materiais da Área de Cliente, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos ou funcionalidades
3. A Donamicas® reserva-se o direito de adotar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos em caso de tentativa ou ação que viole os presentes Termos e Condições, podendo suspender, bloquear, restringir ou eliminar o acesso do Cliente à Área de Cliente, de acordo com o seu critério, não tendo o Cliente direito a qualquer compensação por esse facto
4. O acesso e solicitação de produtos através da Área de Cliente pressupõe o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições que regulam a sua prestação, disponíveis para consulta no site www.donamicas.pt.
Comunicações ao Cliente
1. O Cliente aceita expressamente que os dados por si preenchidos no momento do registo sejam utilizados como forma de contacto pela Donamicas®.

Encomendas

 Existem duas formas de encomendar na plataforma no site Donamicas®:

 

a. Criar um utilizador, fazendo um registo prévio onde lhe serão pedidos alguns dados relativos à faturação, morada, etc de modo a que esteja apto a realizar encomendas sem ser necessário introduzir novamente os dados.

b. Não criar conta de utilizador e apenas colocar os dados que lhe são pedidos no momento do pagamento e envio.

 Tome especial atenção no preenchimento de dados como o numero de contacto, morada e NIF.

 Após escolher um produto que deseja adquirir deverá adicioná-lo ao carrinho de compras, confirmando a quantidade que pretende do mesmo. 

 Após adicionar um produto ao carrinho de compras poderá optar entre continuar a comprar ou finalizar a compra e processar o seu pedido.

 Em seguida apenas será necessário confirmar os dados de entrega e faturação (para utilizadores registados) ou introduzir os mesmos e proceder ao pagamento.

 Verifique sempre se os produtos estão bem selecionados, se os preços estão concordantes e se as quantidades são as pretendidas.

 Visualizará então um breve resumo da sua encomenda de modo a poder confirmar o seu pedido. Receberá um e-mail de confirmação da encomenda e outro relativo ao pagamento. Após a cobrança a sua encomenda irá ser processada.

Preços

 Os valores de venda indicados no site estão apresentados em Euros, com as devidas taxas de impostos. Os custos de envio são suportados pelo cliente, cobrados no final da encomenda com o valor indicado no final do processo de compra (para entregas ao domicílio em Portugal Continental). Encomendas iguais ou superiores ao valor determinado pelo site Donamicas® terão os portes grátis (Portugal Continental). A recolha em pontos físicos também poderá ser gratuita. No caso do valor de portes de envio diferir das situações anteriormente mencionadas, o comprador será devidamente informado.

 A Donamicas reserva-se ao direito de modificar os preços dos seus produtos a qualquer momento. 

Disponibilidade de Produtos

 Se em algum momento existir uma rotura de stock de algum produto, a Donamicas entrará em contacto com o cliente e será feito o cancelamento do pedido referente aos itens em falta, havendo lugar à devolução do valor paga, ou acordada nova data de entrega.

Devoluções

 Para efectuar devoluções deverá contactar a Donamicas via site ou e-mail apresentando os motivos da insatisfação e devolução num prazo de 15 dias após a compra do produto.

 O produto devolvido deverá apresentar-se tal como foi recebido pelo cliente.